Sansão na cadeira de rodas. Imagem: redes sociais
Casos de maus-tratos a animais, infelizmente, ainda são comuns no Brasil. Mas foi em 2020, com uma violência sem precedentes contra um cão chamado Sansão, que o país parou para refletir sobre a urgência de leis mais rígidas. O episódio chocante comoveu a população, mobilizou ativistas e resultou em uma mudança histórica na legislação.
Desde então, a chamada Lei Sansão se tornou símbolo de resistência e um marco na luta pelos direitos dos animais. Mais do que punir com mais severidade, ela representa um passo importante na construção de uma sociedade que respeita e protege todos os seres vivos. Neste artigo, você vai entender o que é essa lei, conhecer a história que a originou e descobrir como ela está conectada a ações como o Abril Laranja e à prevenção da violência também entre humanos.
Aprovada em setembro de 2020, a Lei 14.064/20 — conhecida como Lei Sansão — alterou o Código Penal e endureceu as penas para quem comete maus-tratos contra cães e gatos. Antes, o crime era punido com detenção de três meses a um ano e multa. Com a nova legislação, a punição passou a ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal.
O nome da lei é uma homenagem ao cão Sansão, um pitbull que teve as patas traseiras decepadas em um caso brutal que chocou o país em 2020. O episódio mobilizou ativistas, artistas e a sociedade em geral, culminando na criação de uma legislação mais rígida.
Em julho de 2020, um caso de crueldade animal chocou o Brasil e impulsionou mudanças significativas na legislação. Sansão, um pitbull de dois anos, teve as patas traseiras decepadas com uma foice por dois homens no bairro Capim Seco, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O ataque ocorreu após uma briga entre Sansão e o cão dos agressores. Em retaliação, eles amarraram a boca de Sansão com arame farpado e o mutilaram brutalmente.
A violência gerou comoção nacional e mobilizou a sociedade em defesa dos direitos dos animais. O caso inspirou a criação da Lei 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, que aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos de três meses a um ano para dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal.
Após o resgate, Sansão recebeu cuidados intensivos e passou por sessões de fisioterapia para se adaptar à nova realidade. Ele ganhou próteses e voltou a andar, tornando-se símbolo de resiliência e superação. Sua história foi amplamente divulgada nas redes sociais, onde acumulou mais de 100 mil seguidores no Instagram.
Em dezembro de 2024, Sansão faleceu de forma súbita durante um passeio. Segundo sua tutora, a morte dele não teve uma causa específica, mas ela afirma que ele viveu uma vida muito feliz.
A família de Sansão expressou profunda gratidão pelo apoio recebido ao longo dos anos e destacou o legado deixado por ele na luta contra os maus-tratos a animais. Sansão foi sepultado em um local simbólico que frequentava, cercado pelo carinho daqueles que o amavam.
Essa lei não apenas garante punições mais severas para agressores, mas também marca um avanço simbólico na forma como o Brasil enxerga os direitos dos animais. Ao reconhecer a gravidade da violência contra cães e gatos, o Estado transmite a mensagem de que esses seres têm direito à proteção e à dignidade.
Além disso, a maior pena de reclusão permite que os criminosos respondam em regime fechado, o que era muito raro antes da sanção da lei.
A Teoria do Elo estabelece uma ligação direta entre a violência contra animais e a violência contra seres humanos. Pesquisas mostram que pessoas que cometem crueldades contra animais têm maior propensão a se envolver em outros tipos de crimes violentos, como abuso infantil e violência doméstica.
No Brasil, estudos indicam que 71% dos agressores de animais também já cometeram crimes contra pessoas. Ou seja, combater os maus-tratos a animais é uma medida que também ajuda a prevenir outros tipos de violência, beneficiando toda a sociedade.
O Abril Laranja é uma campanha criada para conscientizar a população sobre os maus-tratos a animais e incentivar denúncias. Durante o mês, organizações de proteção animal, ONGs e ativistas promovem ações educativas e de mobilização.
A relação entre Abril Laranja e a Lei Sansão é direta: ambos representam formas de alertar a sociedade sobre o problema e reforçar a importância de medidas legais e sociais para proteger os animais.
