Os cães-guias podem fazer a diferença no dia a dia de pessoas com necessidades especiais. Por isso, um projeto de lei (PL) pretende estabelecer um programa nacional visando aumentar a oferta de cães-guias a pessoas com deficiência visual. Essa é a ideia da proposta 3125/19.
Além disso, a proposta tem o intuito de implantar centros de treinamentos animais e integrar as estruturas já existentes. O projeto também pretende facilitar a propagação de cursos de pós-graduação, em nível de especialização, para a formação de treinadores e instrutores de cães-guias.
A PL também quer estimular trabalho voluntário da população, bem como oportunizar incentivos econômicos para a qualificação desses cachorros. De acordo com o texto, os locais para capacitação dos cães-guias precisarão atender alguns requisitos. Tais como:
- Ter um espaço para treinamento dos animais ao ar livre;
- Canis de abrigo;
- Canis para socialização;
- Consultório para atendimento médico e veterinário;
- Maternidade;
- Sala de cirurgia emergencial;
- Salas de estudo.
A proposta para ampliar a oferta de cães-guias a pessoas com deficiência visual ainda estabelece que o ambiente de treinamento reproduza as vias, as estruturas e as dificuldades que podem ser achadas em uma cidade.
Todavia, os instrumentos listados poderão ser compartilhados tanto com instituições de ensino superior de medicina veterinária quanto com hospitais veterinários.
Oferta de cães-guias a pessoas com deficiência visual no Brasil
Conforme o autor do projeto, o deputado Diego Garcia (Pode-PR), a oferta de cães-guias a pessoas com deficiência visual no Brasil é bastante restrita nos dias de hoje.
Em entrevista a Agencia Câmara, Garcia declarou que o país possui mais de 500 mil cegos e cerca de seis milhões de habitantes com baixa visão. Assim, ão há animais em quantidade e geograficamente próximos para auxiliar no dia a dia atualmente.
O deputado ainda salientou que é preciso mudar a situação para atender a todos os deficientes com interesse e com condições de contar com a ajuda e a companhia destes animais.
Tramitação do projeto
Segundo informações da Agencia Câmara, o projeto para elevar oferta de cães-guias a pessoas com deficiência visual está tramitando em caráter conclusivo. A proposta deve ser avaliada ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Mas, o andamento da proposta de lei 3125/19 pode ser acompanhado por qualquer cidadão no site oficial da Câmara dos Deputados. Portanto, a PL consta neste link gratuito e que é atualizado a cada novidade na tramitação.
