A quantidade de animais domésticos está aumento nos lares em todo o território nacional. Em função disso, o mercado voltado aos cuidados e produtos para pets está crescendo ano após ano. No entanto, os tutores querem ter a certeza que os seus bichinhos estão sendo cuidados da maneira adequada. Por isso, um projeto de lei no Rio de Janeiro pode trazer ainda mais garantias legais para os papais e mamães de pets.
Vale salientar que o Projeto de Lei nº 1.250/2019 tem o intuito de exigir algumas mudanças nos estabelecimentos que abrigam cães e gatos temporariamente. Afinal, os clientes destes ambientes almejam a confirmação de que, no espaço de tempo previsto, o seu companheirinho de quatro patas estará muito bem e protegido.
Entenda o Projeto de lei no Rio de Janeiro voltado aos hotéis de pets
O objetivo deste novo projeto de lei no Rio de Janeiro é fazer com que esses estabelecimentos passem por ajustes. Ou seja, fazer a instalação de sistemas de gravação com câmeras de vídeo.
Além disso, a proposta fomenta que as imagens sejam compartilhadas via internet. Tudo para que as pessoas que deixaram os seus bichinhos hospedados ali possam monitorar a distância.
A autora da proposta, vereadora Luciana Novaes (PT), declarou que essas ações podem conceder ainda mais tranquilidade aos tutores a partir do acesso das imagens em tempo real.
Em entrevista ao site oficial da Câmara do Rio de Janeiro, a vereadora afirmou que as pessoas que possuem um bichinho e necessitam deixá-lo em um hotel, sempre guardam essa aflição em ter mais detalhes do comportamento na sua ausência.
Caso esse projeto de lei no Rio de Janeiro seja aprovado, os estabelecimentos de hotelaria animal contarão com prazo de seis meses para realizar as alterações necessárias nas suas instalações. Os espaços que não respeitarem a determinação podem ser penalizados. As punições vão desde uma notificação, advertência e aplicação de multa.
No entanto, os estabelecimentos reincidentes tendem a sofrer com penas mais severas. Isso porque o hotel pode arcar com o dobro da multa imposta e até ter o alvará de funcionamento cassado.
O andamento do projeto na Câmara do Rio de Janeiro pode ser acompanhado no site oficial, clicando aqui. A única solicitação é que o internauta realize um cadastro online.
Presença de animais de estimação nos lares brasileiros
De fato, os municípios brasileiros estão passando por alterações consideráveis no perfil demográfico e nos costumes de seus moradores. Essas transformações tem a ver com a redução do tamanho das casas e dos locais para a praticas de lazer.
Para a Associação dos Revendedores de Produtos, Prestadores de Serviço e Defesa Destinados ao uso Animal (Assofauna), todas estas transformações favorecem o crescimento de casas com animais de estimação.
Informações de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, indicaram que 44, 3% dos domicílios têm, pelo menos, um cachorro, e 17, 7%, pelo menos, um gato. Ou seja, são cerca de 52, 2 milhões de cães e de 22 milhões de gatos nos lares brasileiros.
Por isso, é importante contar com propostas, como o projeto de lei no Rio de Janeiro. A fim de conceder mais segurança legal, qualidade e credibilidade ao nicho de mercado destinado as necessidades dos pets. Afinal, os amiguinhos de quatro patas já se tornaram membros amados em milhões de famílias brasileiras.
