A guarda compartilhada de cachorro já é um assunto muito falado no meio jurídico, e aqui você vai entender como funciona o processo, quem pode fazer a solicitação e quais são os benefícios para o cãozinho. Se você decidiu por ter um cãozinho, saiba que ele exige muitas adaptações da nossa vida, demandando um ambiente habitável, alimentação e laços afetivos.
Porém, nem sempre os tutores permanecem juntos até o fim da vida do cachorro, podendo haver dissoluções do matrimônio que geram efeitos no pet. A separação do casal, por sua vez, é uma decisão muito importante. Principalmente quando há um cãozinho que também pode sofrer com o processo. Então, continue lendo para entender mais sobre a guarda compartilhada de cachorro.
Descubra como funciona
Nem sempre se divorciar é uma tarefa fácil para os tutores. E quando falamos em família, incluímos a tutela do cachorro. Os tutores precisam entrar em um acordo, levando em consideração o bem estar animal. Porém sabemos que não é tão simples assim.
Por isso, é importante você saber que existe um projeto de Lei que transita no Senado, propondo regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação. Sendo assim, para você entender melhor como funciona, trouxemos algumas informações importantes sobre este assunto, confira abaixo neste post.
O que a legislação fala sobre a guarda compartilhada de cães
A PLS de número 542/2018 já transita no Senado, apresentada pela Senadora Rose de Freitas (Pode-ES), onde busca regulamentar a Lei de guarda compartilhada nos casos em que os tutores se separam.
O texto diz que a dissolução do casamento pode ser feita por meio de averbação de divórcio ou separação de união estável. Dessa forma, foram usados argumentos que indicam o vínculo do tutor com o animal, que podem provar que exista uma relação de laço afetivo. Apesar de que ainda está sendo tramitado, a justiça entende o quão importante é este processo, por isso, a guarda compartilhada de cães é possível no país.
Quem pode solicitar a guarda do cachorro?
Assim como ocorre na guarda compartilhada de crianças, um dos tutores pode solicitar a guarda compartilhada do cachorro. Este processo inclui a determinação das visitas compartilhadas, obrigações de passeios com o cão, gastos com alimentação, consultas veterinárias e demais demandas do cachorro.
Tudo isso pode ser acordado de forma amigável, ou recorrendo a Vara da Família que atende esse tipo de causa, quando não há um acordo dos tutores. Enquanto que a Lei da guarda compartilhada de cães não é aprovada, o Juiz da Vara da Família é quem será o responsável pela decisão.
A decisão do Juiz acomete através dos fatos que provam a relação afetiva com o tutor, determinando o tempo de cada um com o pet e a divisão das despesas.
Benefícios da Guarda compartilhada para seu cachorro
Depois da decisão do Juiz ou de ambas as partes, saiba que o cachorro pode apresentar alguns sintomas, pois estará tentando se adaptar à nova rotina e casa. Alguns desses sintomas podem se destacar, como as mudanças de personalidade, tornando-se um cachorro agressivo, inquieto e ansioso.
Outros comportamentos como falta de apetite e excesso de sono podem ser observados, por isso, vale a pena buscar uma orientação. A guarda compartilhada busca beneficiar a família como um todo, atendendo o vínculo do animal com ambos, mesmo ocorrendo o contato em casa separada.
Entre os benefícios para o cachorro está o contato afetivo com ambos os tutores, além de prevenir comportamentos inapropriados. Para uma guarda compartilhada mais tranquila, priorize a saúde, segurança e bem estar entrando em acordo amigável para atender as necessidades do cão.
Entre essas combinações estão a escolha do veterinário, tipo de ração e rotina diária para que o animal se senta acolhido e amado em ambas as casas. Lembre-se sempre que seu cão é um serzinho que precisa de amor, carinho e diversos outros critérios de saúde e bem-estar. Nunca deixe estes elementos faltarem na vida dele, ok? Ele precisa (e muito) destas condições.
Gostou de saber como é feita a guarda compartilhada de cachorro? Se ficou alguma dúvida, deixa aqui nos comentários para que possamos ajudar.
