O advogado Rodolfo Bittencourt nos explica sobre o que acontece com o cachorro em casos de separação

Entenda como a justiça brasileira enxerga o cachorro e o que acontece em casos de divórcio

por Samantha Kelly — publicado 12 nov 2013 - 11:23

Rodolfo Bittencourt concende entrevista para o PdD sobre a situação do cachorro no divórcio. Foto: Divulgação

 

Por fazer parte da família e ser considerado por muitos mais que um pet, praticamente um filho, quando um casal se separa, há uma falsa associação que o processo de guarda de um cachorro seja similar ao de uma criança. O caso é que a justiça brasileira enxerga o animal como sendo um bem material.

Para desmistificar o processo e explicar a atual situação do cachorro perante a justiça em casos de divórcio, conversamos com o advogado Rodolfo Bittencourt para elucidar todas essas questões.

Confira a entrevista abaixo:

 

– No caso de separação, e ambas as partes envolvidas desejarem ficar com o cachorro, como é feito o processo?

Importante observar, primeiramente, que a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao § 6º do art. 226, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.

Com o crescimento do número de divórcios no país, surgiram novos tipos de demanda para apreciação do Poder Judiciário, dentre eles a situação sobre a “guarda” dos animais de estimação, cada vez mais presentes nas famílias brasileiras, deixando a cargo dos juízes como estas situações deverão ser resolvidas.

A primeira tentativa do juiz responsável pela demanda seria uma tentativa de acordo entre as partes, onde deixaria a cargo destas a decisão de como seria a “guarda” de seu animal de estimação e os direitos de visitas sobre ele.

Caso não exista um acordo entre os envolvidos, a interpretação majoritária do judiciário, é que o animal seja deixado com quem possui o seu registro, para aqueles que possuem pedigree, e, para os que não possuem, ficaria com quem provar ser o responsável perante uma clínica veterinária ou em um termo de adoção, por exemplo, já que o animal não tem como escolher com qual dos dois quer ficar.

 

– É similar divisão de custódia em casos de criança?

Não. Infelizmente para o nosso Judiciário e para a legislação vigente, os animais são considerados como bens materiais, como uma casa, um carro ou utensílios domésticos.

O Código Civil atual regula a partilha de bens conforme o regime adotado pelas partes, podendo ser feito de forma isonômica, como é o caso do regime de comunhão parcial, conforme o patrimônio construído por cada um dos cônjuges antes ou depois do casamento, como é o caso do regime de separação total dos bens ou conforme a participação de cada um na construção do patrimônio, como é o caso do regime de participação final nos aquestos.

Pedidos de pensão alimentícia para animais não são muito comuns na Justiça, mas existem. O entendimento dos juízes têm sido o de que animais não têm direito a pensão alimentícia porque esta só é devida a seres humanos.

 

– Como a justiça enxerga os cães?

Para o Judiciário, os cães, gatos e demais animais de estimação ainda são considerados como “bens materiais”, dependendo da interpretação do juiz compelido e como poderá ser resolvido a situação trazida pelo divórcio.

Atualmente, existe o Projeto de Lei 7.196/10 de autoria do deputado Márcio França (PSB/SP), prevendo novas diretrizes em casos de separação do casal, estando incluído, no texto do projeto, que a guarda do animal ficaria com aquele que comprovar ser o legítimo “proprietário”, através de um documento considerado válido pelo juiz da demanda.

Caso este Projeto de Lei seja aprovado, os juízes deverão decidir sobre a guarda dos animais de estimação conforme é decido em relação aos filhos menores, devendo estipular quem ficará responsável pela guarda, assim como o direito de visitas de cada uma das partes envolvida. Diz que o juiz deverá decidir em razão do vínculo afetivo e das condições de oferecer cuidado ao animal.

O projeto diz que a escolha será feita após a Justiça observar o ambiente no qual o animal irá viver, a disponibilidade de tempo do dono, condições de trato, sustento, grau de afinidade e afetividade entre o animal e a parte envolvida. A guarda será compartilhada ou unilateral, devendo obedecer os regramentos do Código Civil atual, conforme transcrito abaixo:

 

Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada.

§ 1o Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua (art. 1.584, § 5o) e, por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.

§ 2º A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores:
I – afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar;

II – saúde e segurança;

III – educação.

§ 3o A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos.

§ 4o (VETADO).

 

Art. 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser:

I – requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar;

II – decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai e com a mãe.

§ 1o Na audiência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e direitos atribuídos aos genitores e as sanções pelo descumprimento de suas cláusulas.

§ 2o Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada.

§ 3o Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar.

§ 4o A alteração não autorizada ou o descumprimento imotivado de cláusula de guarda, unilateral ou compartilhada, poderá implicar a redução de prerrogativas atribuídas ao seu detentor, inclusive quanto ao número de horas de convivência com o filho.

§ 5o Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda à pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.

O texto ainda determina que nenhuma das partes poderá, sem a aprovação da outra, realizar cruzamentos, alienar o animal ou os filhotes para fins comerciais, sob pena de reparação de danos.

 

* Rodolfo P. P. Bittencourt (OAB/CE: 20.450) – Advogado, graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidad de Buenos Aires, possui Pós Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza e Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Entre Rios/PI. Desenvolve atividades na área cível, com ênfase em Direito de Família, Obrigações e Contratos, e na área trabalhista. Sócio-Proprietário do escritório BMB Advogados Associados e Analista Jurídico do Escritório de Práticas Jurídicas da Universdade de Fortaleza (UNIFOR), conveniado com a Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Como levar cachorro no carro – Guia completo

por Camila Da Silva — publicado 19 mar 2019 - 3:27

como levar cachorro no carro

Saber como levar cachorro no carro é essencial para quem adora viajar e passear com os pets. Uma vez que, para além do que diz a lei, precisamos simplesmente pensar na segurança do cãozinho e de todos os passageiros que estão no veículo.

A seguir, no entanto, tiraremos todas as suas dúvidas acerca deste assunto. Acompanhe:
O que você precisa saber acerca da lei

Antes de qualquer coisa, vale salientarmos o que a lei defende sobre este tipo de transporte de animais de estimação.

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Como Acabar Com as Pulgas no Quintal de Terra

por Camila Da Silva — publicado 14 mar 2019 - 17:41

como acabar com as pulgas no quintal de terra

Saber como acabar com as pulgas no quintal de terra é essencial para manter o ambiente sempre limpo e saudável. Principalmente se os seus pets adoram transitar pelo local.

Porém, a infestação de pulgas é uma realidade em diversas casas brasileiras. Geram uma dor de cabeça e tanto, e muitas vezes os tutores encontram dificuldades para acabar com a infestação.

Em contrapartida, algumas medidas simples podem acabar com o problema facilmente.

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As Cadelas Mais Velhas Entram na Menopausa?

por Handreza Hayran — publicado 14 mar 2019 - 0:10

cadelas

A menopausa é definida como a cessação dos ciclos mensais. Ao contrário dos humanos, as cadelas não passam pela menopausa, pois os caninos não têm um ciclo mensal. Em vez disso, eles entram em ciclo estral a cada seis meses mais ou menos. A regularidade do seu ciclo reprodutivo depende da idade e raça.

À medida que o cão envelhece, os ciclos de estro podem se tornar irregulares, mas a cadela ainda é fértil.

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Como levar cachorro no carro – Guia completo

por Camila Da Silva — publicado 19 mar 2019 - 3:27

como levar cachorro no carro

Saber como levar cachorro no carro é essencial para quem adora viajar e passear com os pets. Uma vez que, para além do que diz a lei, precisamos simplesmente pensar na segurança do cãozinho e de todos os passageiros que estão no veículo.

A seguir, no entanto, tiraremos todas as suas dúvidas acerca deste assunto. Acompanhe:

como levar cachorro no carro

(Foto: Freepik)

O que você precisa saber acerca da lei

Antes de qualquer coisa, vale salientarmos o que a lei defende sobre este tipo de transporte de animais de estimação. Veja:

  • Artigo 235: Não se deve carregar animais nas partes externas do veículo (a menos em casos em que exista autorização), cuja infração pode resultar em multa média de R$ 195,23, além de 5 pontos na CNH e possibilidade de retenção do veículo para transbordo.
  • Artigo 252: Não se deve transportar animais à esquerda ou entre braços e pernas do motorista, sob pena de multa média de R$ 130, 16 e 4 pontos na CNH.
  • Artigo 169: O artigo que trata da proibição de que animais possam circulem livremente pela cabine do veículo.
como levar cachorro no carro

Vai viajar? Saiba como levar cachorro no carro! (Foto: Freepik).

Sendo assim, é muito importante que possamos estabelecer um lugar confortável e seguro para o nosso cachorro. Pois assim você mantém o mesmo a salvo, em casos de acidente, além de estar cumprindo com o que a lei estabelece como regra.

Como levar cachorro no carro?

Agora que você já conhece a legislação, vamos lhe apresentar as possibilidades de como levar cachorro no carro. Uma vez que não existe apenas uma única forma de transportá-lo com segurança e consideração da lei de trânsito. Veja, portanto, quais são as possibilidades disponíveis atualmente:

1- Utilizando o cinto de segurança canino

A primeira e mais prática opção que você pode utilizar é a do cinto de segurança canino. Sendo que o mesmo pode ser acoplado no carro no momento em que for transportar o seu pet. E assim, é possível transportar o equipamento em sua bolsa, sem a necessidade de sempre adquirir um novo para cada veículo.

A diferença deste cinto com relação ao cinto comum que utilizamos, está na altura que o mesmo se “encaixa” em nosso cão. E assim gera a seguridade perfeita para que o animal fique preso de forma eficiente e confortável.

O formato do cinto é parecido com as coleiras peitorais. E, por essa razão, promove uma maior liberdade para o cãozinho, que poderá deitar e sentar tranquilamente.

como levar cachorro no carro

(Foto: Freepik)

2- Utilizando a grade divisória para carro

A grade divisória tem como objetivo separar o banco de trás do da frente, a partir de uma “tela” de proteção. Esta tela impedirá que o animal tente distrair o tutor, dirigindo-se ao banco dianteiro.

Porém, esta divisão, por si só, não pode ser utilizada sem o acompanhamento do cinto canino. Uma vez que não é permitido por lei que o pet fique se locomovendo livremente no interior do veículo.

Mas, para além disso, incluir o cinto canino é garantir que o seu cão fique super seguro e confortável durante toda a viagem.

Este tipo de equipamento é, portanto, ideal para animais de porte maior, que poderiam atrapalhar o motorista mesmo enquanto utilizam o cinto canino. Uma vez que poderiam se “pendurar” para frente, tentando alcançar o motorista.

3- Utilizando a caixa de transporte

A caixa de transporte, por sua vez, é uma ótima opção para animais que sejam de médio e pequeno porte. Podendo ser levada no banco traseiro, desde que seja presa no cinto de segurança do próprio carro.

Porém, é importante observar o comportamento do cão, enquanto o mesmo estiver dentro da caixa. Pois como se trata de um compartimento muito pequeno, é bem possível que o cachorro fique muito ansioso e estressado.

Nestes casos é preciso promover uma adaptação prévia para o animal. Incluindo passeios com a caixa de transporte, pouco a pouco. Antes de simplesmente se aventurar com deslocamentos de longa distância.

como levar cachorro no carro

(Foto: Freepik)

Caso contrário você poderá afetar a saúde mental do seu cachorro. Mas, além disso, ele poderá refletir isso mordendo a caixa, tentando sair. Bem como poderá ficar “chorando” ou latindo durante todo o trajeto. E ainda: poderá urinar e defecar dentro da caixa, obrigando você a parar e limpar a situação.

Lembre-se que qualquer mudança muito brusca pode gerar muito desconforto e medo nos nossos cães. E, por essa razão, é muito importante que você tenha paciência e estimule-o aos poucos, para que se acostume com este tipo de passeio.

4- Utilizando a cadeirinha de cachorro

As cadeirinhas de cachorro são encontradas em diversos tamanhos, contemplando todos os portes caninos. Este tipo de cadeirinha é super confortável e gera mais liberdade para o pet.

Além de sempre considerar a segurança do mesmo, que ficará “preso” em uma espécie de “cestinha”.

Como levar o cachorro em táxi e uber?

As alternativas acima são interessantes e contemplam as mais diversas necessidades de deslocamento de cães. Porém, precisamos manter este mesmo cuidado quando vamos viajar de uber ou de táxi.

Primeiramente é essencial que você se certifique com o motorista sobre a possibilidade de transportar o pet. Assim é possível evitar contratempos como atrasos, por exemplo.

como levar cachorro no carro

(Foto: Freepik)

A partir disso é imprescindível que você mesmo proporcione os subsídios para o transporte do animal. Ou seja, você poderá levar consigo qualquer uma das opções que citamos, embora saibamos que o cinto e a caixa de transporte sejam as mais práticas e fáceis de carregar.

Portanto, tenha sempre consigo alguma destas opções para gerar conforto e segurança para o seu pet.

E, além disso, lembre-se de sempre levar consigo uma toalha velha para forrar o carro em questão. Assim você evita que o mesmo possa ficar com alguma sujidade no fim da viagem. Afinal, o veículo não é seu e requer este cuidado com ainda mais atenção.

A segurança do pet em primeiro lugar!

Saber como levar cachorro no carro é garantir que o mesmo tenha conforto e segurança durante todo o trajeto. Além de promover a segurança de todos os passageiros presentes no veículo. Aposte nestas possibilidades e gere ainda mais conforto para o seu melhor amigo. E tenham uma ótima viagem!

Como Acabar Com as Pulgas no Quintal de Terra

por Camila Da Silva — publicado 14 mar 2019 - 17:41

como acabar com as pulgas no quintal de terra

Saber como acabar com as pulgas no quintal de terra é essencial para manter o ambiente sempre limpo e saudável. Principalmente se os seus pets adoram transitar pelo local.

Porém, a infestação de pulgas é uma realidade em diversas casas brasileiras. Geram uma dor de cabeça e tanto, e muitas vezes os tutores encontram dificuldades para acabar com a infestação.

Em contrapartida, algumas medidas simples podem acabar com o problema facilmente. E para te ajudar, trouxemos algumas dicas que darão “um fim” para a infestação de pulgas no seu quintal. Acompanhe:

Dicas de como acabar com as pulgas no quintal de terra

Com algumas medidas simples e práticas você já saberá como acabar com as pulgas no quintal de terra. Lembrando que é necessário ter paciência e ser persistente, ok?

Afinal, este tipo de inseto tende a se proliferar e reproduzir de uma maneira muito acelerada, gerando ainda mais desconforto. Portanto, persista nos cuidados abaixo e diga adeus aos problemas relacionados às pulgas.

1- Mantenha o ambiente mais úmido ao longo do dia

Esta é a primeira dica que apresentaremos para você: procure manter o ambiente um pouco mais úmido. Isso porque as pulgas tendem a preferir ambientes mais quentes e sequinhos, e por isso se proliferam em quintais de terra. Afinal, ali há bastante pó para elas.

Portanto, ao longo do dia utilize um regador ou um balde para dar aquela “encharcada” no chão. Assim o ambiente se mantém mais úmido e por mais tempo. Inibindo que o mesmo fique “do jeitinho” que elas gostam.

como acabar com as pulgas no quintal de terra

2- Evite acumular entulhos que possam intensificar a manifestação

Como já mencionamos, as pulgas adoram ambientes mais sequinhos e quentes para se reproduzirem. E, por essa razão, é muito importante que você evite acumular entulhos em seu quintal.

Isso inclui papelão e madeira, por exemplo. Pois estes acúmulos podem se tornar na casa ideal para a proliferação das tão temidas pulgas.

Dessa maneira, faça regularmente aquela faxina no seu quintal. E se tiver que armazenar qualquer tipo de material, procure fazer isso de uma maneira organizada. Sempre mantendo limpo e bem embalado, se possível.

Assim você diminui as chances das pulgas impregnarem neste tipo de material. Além de deixar o seu quintal mais visualmente interessante.

3- Mantenha o ambiente sempre limpo

Já ficou claro que manter a higiene do local é essencial para inibir a proliferação das pulgas. Saber como acabar com as pulgas no quintal de terra está diretamente atrelado à organização.

Dessa forma, tente sempre manter o seu quintal arrumado e limpo. Mantenha os vasos de plantas, por exemplo, sempre bem cuidados e podados. Quanto menos “bagunça” tiver no seu quintal, menos cantinhos haverá para as pulgas.

Porém, lembre-se também que a organização não é a única aliada na luta contra as pulgas, ok? E tampouco a sua manifestação se dá apenas a partir de ambientes “sujos”.

Esta é apenas mais uma maneira de inibir a proliferação. Mas, ainda sim é possível que as pulgas se reproduzam. Uma vez que elas são super resistentes e conseguem se adaptar a diversos tipos de ambientes.

4- Livre o seu cão das pulgas!

Com os passos anteriores postos em prática, é hora de aguardar o resultado, certo? Errado!

Agora você precisa verificar se o seu cachorro não está apresentando a proliferação de pulgas. Para que assim, caso ele esteja, você possa encontrar o remédio adequado para o porte e raça.

Neste caso é essencial que você utilize shampoo específico, bem como converse com o seu veterinário de confiança para saber qual o melhor remédio para o seu cão. Evite, dessa forma, medicá-lo por conta própria, pois é possível que ele apresente reações adversas, ok?

como acabar com as pulgas no quintal de terra

5- Verifique os outros ambientes da casa

É essencial que você também faça uma vistoria “pesada” em todos os ambientes de sua casa. Pois se o seu cão apresenta a manifestação, é bem possível que haja a proliferação de pulgas até mesmo dentro de casa.

Dessa forma, você deverá higienizar e desinfetar toda a sua casa, utilizando a receita caseira que apresentaremos no fim deste artigo.

Troque as roupas de cama regularmente e, em caso de contaminação severa, sempre cuide muito bem das possíveis “picadas” que você pode levar. Lave-as com água e sabão antibacteriano, a fim de evitar maiores complicações.

O processo pode parecer um pouco difícil, e até mesmo demorado. Mas, como já mencionamos, o ideal é que você não desista. Pois é possível acabar com as pulgas!

6- Observe o ambiente para evitar a proliferação

Com todos os outros pontos postos em prática, você precisará acompanhar o desempenho de toda a limpeza que tem feito até então. E assim, poderá analisar se dentro de casa já está livre do problema, por exemplo.

Do mesmo modo é essencial que você acompanhe de perto a eliminação no seu quintal de terra, a fim de garantir que não haja um aumento repentino no número de pulgas.

Mantendo assim, um maior controle.

7- Aprenda a fazer um remédio caseiro

Por fim, aprenda a fazer um poderoso remédio caseiro e saiba de uma vez por todas como acabar com as pulgas no quintal de terra. Você vai precisar de pouquíssimos ingredientes. São eles:

  • 5 litros de vinagre branco;
  • 2,5 litros de água filtrada;
  • 600 ml de suco de limão;
  • 300 g de extrato de hamamélis.

Para preparar o seu remédio, basta você misturar bem todos os ingredientes, deixando descansar por 10 minutinhos. Depois, chacoalhe bem e coloque-os dentro de um grande pulverizador.

A partir disso, pulverize a mistura em todo o seu quintal – já previamente limpo e organizado – a fim de matar todas as pulgas. Repita este processo por, pelo menos, 7 dias.

como acabar com as pulgas no quintal de terra

Dica: Se perceber que a manifestação também está dentro da sua casa, utilize a mesma mistura para acabar com o problema. Para isso, faça uma faxina com o auxílio do aspirador de pó, e pulverize a mistura em todos os cantinhos e superfícies. Repita até eliminar o problema.

Cuidados simples que fazem a diferença

Viu só como acabar com as pulgas no quintal de terra é mais simples do que parece? Com alguns cuidados práticos você poderá fazer a diferença no seu quintal e na sua vida. Gerando mais qualidade de vida e conforto para você e para o seu cão. Depois é só nos contar os resultados que você obteve!