Uma semana depois de ser impedido de trabalhar com seu cachorro da raça Golden Retriever em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado estadual Noraldino Junior (PSC) apresentou um projeto que prevê que animais de estimação possam entrar em repartições públicas de todo o Estado.
Protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, projeto de lei determina que todas as repartições públicas do Estado, e também todos os locais onde funcionam os órgãos públicos estaduais, aceitem a entrada e permanência de cães e gatos de grande e pequeno porte.
A proposta conta com algumas regras para que os animais sejam aceitos dentro destes locais, o animal precisar estar de coleira e guia e seu condutor precisa ser maior de 18 anos e ter força física para controlar os movimentos do animal dentro do estabelecimento.
Além disso, o condutor do animal será ainda completamente responsável pela higiene e alimentação do pet por todo o tempo em que estiverem dentro das repartições públicas.
Deputado apresentou a proposta uma semana depois de ter sido impedido de trabalhar com seu cão dentro de seu gabinete na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. (Foto: Reprodução / Diário de Pernambuco / Noraldino Junior)
Ainda segundo o projeto de lei, a administração de cada local terá a liberdade de regulamentar as regras para permanência dos animais.
Como justificativa para a proposta, o deputado, que presidiu Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais na Assembleia, diz que “bichos de estimação no local de trabalho proporcionam integração, alegria, descontração e, consequentemente, a diminuição do estresse”. Noraldino também alegou que os animais sofrem com ansiedade de separação ao ficar longe dos tutores.
De acordo com o deputado, caso aprovada, a lei permitirá que os frequentadores destes locais também possam entrar com seus animais de estimação. “O projeto não é só dele (o cachorro Dino). Tem muita gente que tem animal e tem a dificuldade com relação ao trabalho e a entrar em alguma repartição pública”, afirmou Noraldino.
Ainda segundo o deputado Noraldino, ele não vê nenhum problema em animais puderem entrar em repartições que não sejam hospitais junto com seus tutores.