O advogado Ricardo Ligiera, presidente da Comissão de Defesa e Direito Animal da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), disse em entrevista ao Portal R7 não ter dúvidas de que o Instituto Royal infringiu a lei ao fazer testes farmacêuticos e cosméticos em cães da raça Beagle. Ligiera se baseou no artigo 32 da Lei 9.605/98 que prevê a pena de três meses a um ano a quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados”. Segundo ele os animais possuíam câncer induzido, tumores, mutilações, etc. É considerado abuso qualquer utilização dos cães para atividades que ultrapassem a natureza desses animais.
O Instituto Royal se defende alegando estar dentro das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a apresentadora de TV Luisa Mell, que vem participando ativamente do caso, a Anvisa emitiu uma nota afirmando não ter ligação com o Instituto Royal, ao contrário do que afirma a representante da instituição Silvia Ortiz. Ainda na nota, a Anvisa afirma que não exige testes em animais e que apóia testes substitutivos.
O médico americano Ray Greek, que há 20 anos tenta convencer a comunidade científica de que os testes em animais não têm sentido, afirmou em entrevista para a revista Veja que testar em animais não nós dá informações suficientes de que irá servir para humanos. Segundo o médico, nem todos os remédios comercializados legalmente foram testados em animais e que muitos cientistas que experimentam com animais admitiram que eles não têm nenhum valor preditivo para humanos. Ao ser questionado sobre como estaria a medicina se não fosse os testes em animais, Ray Greek é direto, “No mesmo lugar em que ela está hoje. A maioria das drogas é descoberta utilizando computadores ou por meio da natureza. As drogas não são descobertas utilizando animais. Elas são testadas em animais depois que são descobertas.”
No início deste ano a Europa baniu a comercialização de produtos cosméticos testados em animais, a decisão representou uma grande vitória e um passo importante para o bem estar desses animais.
Já existem diversos métodos eficientes e eficazes que podem e já estão sendo utilizados nessa área. O diretor do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), Marcelo Marcos Morales, afirmou ao Portal G1 que há métodos substitutivos ao dizer que se abolirem os animais, terão que importar tecnologia para substituir. Modernos processos de análise genômica e sistemas biológicos in vitro vêm sendo utilizados por pesquisadores brasileiros, além da cultura de tecidos, biópsias, cordões umbilicais ou placentas descartadas, o que descarta o uso de animais.
O caso do Instituto Royal tomou proporção nacional, porém não é o único e nem será o último a usar animais para testes no Brasil. O fato de haver investimentos do Governo Federal e de diversas empresas nacionais, faz com que o caso se torne complexo demais. Há muitos interesses de ambas as partes, e só quem tem a perder com isso são nossos animais.
Referências
Luisa Mell – Saiba a verdade sobre o Instituto Royal, sobre os testes em animais e o que vc pode fazer para nos ajudar a acabar com esta tortura!
R7 – Para comissão da OAB, não há dúvidas que cães retirados de instituto sofreram maus-tratos
Veja – “A pesquisa científica com animais é uma falácia”, diz o médico Ray Greek
Por Tati Candido
Realmente uma tristeza. Temos que fazer isso sim e muito mais, porque é só assim que nosso país anda para frente.