Os moradores do município de Quinta do Sol, no Paraná, podem obter uma redução no pagamento de imposto de forma muito fofa. Recentemente, a Administração Municipal colou uma lei que concede desconto de até 50% no IPTU de quem optar pela adoção de cachorros.
Isso mesmo! De acordo com a nova medida, o cidadão consegue uma redução na taxa de Imposto Predial e Territorial Urbano conforme o tamanho do novo pet. O desconto é oferecido em três categorias:
- 30% de desconto no IPTU para cachorros de pequeno porte,
- 40% de desconto no IPTU para cães de porte mediano;
- 50% de desconto para um de porte grande ou dois cães de pequeno porte.
Vale salientar que o projeto de adoção de cachorros ainda fornece até uma casinha. A pessoa interessada em aumentar a família tem direito a uma casinha de madeira para servir de abrigo ao amiguinho. Além disso, o bichinho necessita passar por uma avaliação prévia de veterinários e é castrado, castrado caso o novo tutor aprove.
Objetivo da iniciativa de adoção de cachorros em Quinta do Sol
A ação possui dois objetivos primordiais: incentivar a adoção de cais e diminuir as despesas públicas com animais de rua. Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade paranaense possui 4650 moradores. Só que outras dezenas de habitantes não fazem parte do levantamento.
Isso porque há muitos cães abandonados pelo município. De acordo com informações da Prefeitura, há três ou quatro atropelamentos de animais por mês em Quinta do Sol. Em função disto, o município chega a pagar até R$ 3 mil para realizar procedimentos clínicos em animais vítimas de maus-tratos ou acidentes de trânsito.
A estimativa da cidade é que haja até 200 animais sem donos, algo que chama a atenção em um município de pequeno porte. Por isso, a aprovação da lei pode ser benéfica para os bichinhos que encontraram uma nova família, bem como para os cofres públicos.
Isso porque a Administração Pública entende que a atitude não resultar em prejuízo as contas municipais. Segundo a gestão local, o pagamento do IPTU dos imóveis alcança cerca de 250 mil por ano. Esse montante corresponde a 1,1% do orçamento de Quinta do Sol. Portanto, a maioria dos recursos tem como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse de ICMS.
Condições para entrar no projeto de adoção
Logo após a aprovação da proposta, muitos habitantes procuraram se informar e aderir a iniciativa. Todavia, o novo tutor precisa seguir algumas regras para conseguir o desconto no pagamento do IPTU.
O cidadão necessita assinar um termo com uma associação de defesa dos animais, que não possui vinculo com a Prefeitura. Além disso, a pessoa deve se comprometer em zelar pelo bem estar do amiguinho de quatro patas ao fornecer alimentação apropriada, vacinas, carinho e higiene.
A documentação assinada veda que os cachorros fiquem confinados em ambientes pequenos ou limitados pelo uso de correntes. Em um eventual falecimento do animal, a associação deve ser informada prontamente.
A fiscalização será efetuada de forma voluntária e contará também com um servidor da Prefeitura. O processo de avaliação ocorrerá com visitas surpresas autorizadas no documento assinado no momento da adoção de cachorros. Assim, a nova família do pet passará por análises periódicas.
Mas, e se o tutor não se preocupar adequadamente com o seu bichinho? No caso do desrespeito as normas, o município pode utilizar uma lei de 2017 para penalizar maus-tratos aos animais. O morador pode ser punido com multas que variam de 100 mil até 200 mil reais. Para os donos de estabelecimentos comerciais, existe ainda uma pena bem mais severa. O comerciante pode até ter o alvará de funcionamento suspenso ou cassado.
Abrigo para animais de rua
Além do projeto de incentivo a adoção de cachorros, outra iniciativa deve ser colocada em pratica na cidade do Paraná. Um abrigo temporário para animais de rua deve ser instalado para diminuir a quantidade de acidentes e facilitar os acolhimentos.
Os animais resgatados passarão por uma análise veterinária, serão devidamente alimentados e cuidados até acharem um novo lar. A tendência é que a maioria dos bichinhos encontre uma família a médio prazo. Afinal, a adoção de cachorros em Quinta do Sol pode tão bem ao coração quanto ao bolso do novo tutor.
