A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou em primeiro turno, recentemente, um projeto de lei (PL) que cria um Serviço de Atendimento Médico de Urgência Veterinário, o SamuVet. Ou seja, uma espécie de Samu para animais localizado na capital federal.
Vale salientar que o texto ainda necessita da aprovação no segundo turno e a sanção do governador Ibaneis Rocha. No entanto, ainda não existe prazo para que isso possa ocorrer.
Segundo o texto do projeto do Samuvet, de autoria do deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB), o objetivo é “oferecer aos animais vítimas de abandono e maus-tratos o atendimento necessário para preservação de sua vida”.
O serviço deve funcionar 24 horas para atender animais nas seguintes situações:
- atropelados que estejam em via pública;
- em situação de risco;
- soltos em vias públicas que estejam colocando o trânsito de veículos ou pessoas em fisco;
- que sofreram maus-tratos.
Conheça a proposta do Samuvet
A proposta do Samuvet estabelece que o governo comece um serviço com número de telefone exclusivo para que as pessoas possam acionar de qualquer lugar. O atendimento aos animais necessita ser realizado em um veículo devidamente equipado com material preparado para realização dos primeiros socorros.
“Os veículos do SAMUVet serão equipados com uma infraestrutura semelhante a de um pequeno hospital, permitindo que o atendimento aos animais seja realizado dentro das normas de segurança e higiene necessárias ao desempenho da medicina veterinária”, diz o projeto.
O intuito é que existe até uma carreta para a execução do atendimento a bichos de grande porte. Assim, a equipe do Samuvet precisa ser formada por veterinário e um motorista. Se, depois da efetuação dos primeiros socorros, for necessário um atendimento mais complexo, o pet precisa ser levado até ao Hospital Veterinário Público do Distrito Federal para realização de cirurgia ou outro tratamento especializado.
A proposta de criação do Samuvet determina ainda que os custos do serviço sejam arcadas com orçamento próprio. Todavia, não esclarece a origem para retirada da quantia necessária para a manutenção do sistema de atendimento aos animais.
30 mil animais abandonados no Distrito Federal
De acordo com dados disponíveis no projeto de lei, a estimativa é que exista aproximadamente 30 mil gatos e cachorros abandonados nas ruas de Brasília.
Não há, todavia, “centros governamentais que possam efetuar o serviço de atendimento aos animais que sofrem maus-tratos”. Ainda conforme o texto da PL do Samuvet, o serviço já é desempenho em algumas cidades.
Os exemplos apontados foram Florianópolis (SC) e Campinas (SP), com iniciativas similares também encontradas em Salvador (BA) e São Paulo (SP).
