Uma boa notícia para os tutores de bichinhos que residem em Brasília. Desde o começo de agosto de 2019, a entrada de pets no transporte coletivo no Distrito Federal está assegurada por lei! Agora, você já pode dar aquele passeio com o seu companheirinho de quatro patas para os pontos atendidos pelo sistema público de transporte na capital do Brasil.
Isso aconteceu porque o governador Ibaneis Rocha sancionou o Projeto de Lei nº 109/2019. A lei é de autoria do deputado distrital Daniel Donizet (PSDB/DF).
No entanto, a medida libera a entrada de animais domésticos e de estimação com uma única condição: o tamanho. Afinal, a norma determina que apenas os animais de pequeno porte e com até 12 quilos sejam aceitos nas opções coletivas de deslocamento.
Vai ter pets no transporte coletivo no Distrito Federal!
O texto sancionado pelo governador de Brasília salienta que os bichinhos precisam ser levados em uma caixa adequada. E também não podem comprometer o bem estar e o conforto dos passageiros. Além disso, esses parceiros não poderão ser levados nos principais horários de fluxo de pessoas.
É vedado também o transporte de animais peçonhentos, ferozes e aqueles que podem causar desconforto ou ameaçar a integridade dos passageiros e veículos. Ainda conforme a nova lei, somente dois animais podem ser liberados em cada veículo ou trem por vez.
A boa notícia é que presença dos pets no transporte coletivo no Distrito Federal não vai impactar no bolso. Isso quer dizer que levar um ou dois animais de estimação no veículo público não gerará aumento da passagem para o dono.
Empresas de ônibus
Vale salientar que as empresas de transporte público também deverão tomar algumas providências nesta nova fase. Isso porque as companhias terão a responsabilidade de colocar placas em pontos de parada e estações.
O conteúdo destas propagandas deve se tratar da medida adotada pelo Governo Federal. Ou seja, as corporações de transporte coletivo terão de auxiliar na divulgação desta nova medida válida para o Distrito Federal.
