O resgate de animais durante tragédias naturais tem se tornado um tema cada vez mais discutido, principalmente após eventos que expõem a vulnerabilidade desses seres em situações extremas.
Um exemplo marcante disso foi o caso do cavalo Caramelo, que ficou preso por seis horas no telhado durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
Esse incidente gerou um alerta sobre a necessidade de protocolos claros para resgatar animais em desastres.
Diante disso, um Projeto de Lei está sendo discutido, com o objetivo de estabelecer regras sobre como os resgates devem ocorrer e como os animais devem ser tratados em momentos de crise.
Veja também: Nova Lei pode permitir o uso de animais em circo? Entenda
O que diz o Projeto de Lei?
O Projeto de Lei estabelece que as empresas responsáveis pelas tragédias, como aquelas que causam danos devido a acidentes ou grandes desastres, terão a obrigação de cuidar dos animais afetados.
Isso inclui o resgate, acolhimento e o tratamento adequado de cada animal. A proposta também determina que profissionais treinados sejam os responsáveis por realizar o resgate, com o objetivo de garantir que o processo seja feito com segurança tanto para os animais quanto para os envolvidos no atendimento.
Além disso, o Projeto de Lei determina que, quando não houver uma empresa responsável pelo desastre, como em casos de fenômenos naturais, o Estado será encarregado de fornecer os cuidados necessários para os animais afetados.
Isso abrange o resgate, a prestação de serviços médicos veterinários e a garantia de que os animais tenham um local seguro onde possam ser tratados e acolhidos.
O projeto ainda descreve detalhadamente os protocolos para garantir que todos os procedimentos sejam feitos de forma organizada, eficiente e com o máximo cuidado.
A Lei já está valendo?
Atualmente, o Projeto de Lei está segue para o Senado. Se aprovado, o Projeto de Lei será sancionado pelo presidente da República e só então entrará em vigor.
Quando sancionada, a lei representará um avanço importante na forma como os animais são tratados em situações de desastres no Brasil, estabelecendo diretrizes claras e obrigatórias para o resgate e cuidado dos animais.
Entenda a importância desse Projeto de Lei
Este Projeto de Lei tem grande relevância tanto para os animais quanto para a sociedade como um todo.
O fato de o projeto obrigar que empresas e o Estado se responsabilizem por esses cuidados demonstra a evolução na maneira como entendemos as emergências e os impactos que elas causam não só aos humanos, mas também aos animais.
A aprovação desse Projeto de Lei será um marco na proteção e no cuidado com os animais em desastres, e sua implementação poderá servir como um modelo para outras legislações que busquem garantir o bem-estar dos animais em situações extremas.
Veja também: Você sabe como funcionam as coleiras com rastreador? Venha entender!
