Cachorro é salvo após espancamento em SC: entenda o que diz a lei sobre maus-tratos

Uma notícia chocante vinda de Ibirama, em Santa Catarina, revoltou quem ama e respeita os animais. Um cachorro foi encontrado agonizando dentro de uma sacola plástica, depois de ser brutalmente espancado pelo próprio tutor. Segundo a polícia, o motivo da agressão foi o fato do cão ter danificado uma moto.

Infelizmente, casos como esse ainda são mais comuns do que gostaríamos, o que destaca a importância de termos o abril laranja, mês conhecido, pela campanha nacional voltada à prevenção da crueldade contra os animais. O episódio reacende o alerta sobre a importância de denunciar maus-tratos e cobrar justiça.

A boa notícia é que existem leis que protegem os animais e qualquer cidadão pode (e deve!) agir diante de uma situação de crueldade. Neste artigo, você vai entender o que fazer em casos de maus-tratos, o que diz a lei e como ajudar animais em risco.

O caso que revoltou moradores de Ibirama

Na manhã do dia 14 de abril de 2025, a Polícia Civil recebeu uma denúncia de maus-tratos no município de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí. Ao chegar no local indicado, os policiais encontraram um cachorro dentro de uma sacola, jogado em um barranco, com sinais visíveis de espancamento. O animal ainda estava vivo, mesmo com ferimentos na cabeça.

Imagem do cão sendo resgatado
Cão sendo resgatado dentro de sacola plástica em Ibirama. Imagem: PCSC

O tutor foi localizado em casa e confessou ter agredido o cão após ele supostamente ter causado danos em sua moto. Ele foi preso em flagrante e encaminhado ao presídio regional de Rio do Sul. Já o animal foi socorrido e levado a uma clínica veterinária para receber os cuidados necessários.

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Maus-tratos a animais é crime no Brasil

Você sabia que maltratar animais é crime? E não é qualquer infração leve, não. Desde 2020, com a aprovação da Lei 14.064/20 (Lei Sansão), a punição para maus-tratos a cães e gatos ficou mais severa: a pena vai de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.

Além de espancamento, outros atos são considerados maus-tratos, como:

  • Abandono

  • Deixar o animal sem comida ou água

  • Manter em locais insalubres

  • Negligenciar atendimento veterinário

  • Agredir fisicamente de qualquer forma

A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) também prevê penalidades para maus-tratos a outros animais, como aves, bovinos e silvestres.

cão com cabeça triste
Cão triste com a cabeça baixa. Imagem: Freepik

Como denunciar maus-tratos a animais

Quando presenciar ou suspeitar de uma situação de maus-tratos, não fique em silêncio. Denunciar pode salvar uma vida. Existem várias formas de fazer isso:

  • Ligue para o 190 (Polícia Militar) em casos de emergência

  • Entre em contato com a Polícia Civil

  • Acesse o site ou aplicativo do Disque Denúncia 181

  • Informe a Secretaria do Meio Ambiente do seu município

  • Utilize o canal da Delegacia de Proteção Animal, onde houver

Se possível, reúna provas como fotos, vídeos, local, data e hora. Quanto mais detalhes, melhor para as autoridades agirem.

Abril Laranja: mês de conscientização contra maus-tratos

Abril é mais do que um mês comum no calendário da causa animal. Ele marca o Abril Laranja, uma campanha criada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (ASPCA) e que ganhou força no Brasil como um período de conscientização, denúncia e combate aos maus-tratos.

Durante todo o mês, ONGs, protetores, clínicas veterinárias e órgãos públicos promovem ações para educar a população, incentivar a adoção e fortalecer a proteção animal.

Você também pode participar:

  • Compartilhando informações nas redes sociais

  • Participando de eventos e mutirões de adoção

  • Incentivando a denúncia de maus-tratos

Cada atitude conta — e quanto mais pessoas se engajarem, mais animais poderão ser salvos e protegidos.

Por que ainda vemos tanta crueldade?

Mesmo com leis mais rígidas, ainda são muitos os casos de crueldade contra animais. Isso acontece por vários motivos: falta de educação, impunidade, descaso, e até por questões culturais em algumas regiões.

Além disso, nem todos sabem que podem denunciar — ou acham que “não vai dar em nada”. Por isso, é fundamental que a gente espalhe informação e incentive a denúncia. Quanto mais pessoas souberem o que é crime e como agir, menor a chance desses abusos continuarem.


O resgate é só o começo: como ajudar animais em risco

O cachorro de Ibirama teve a sorte de ser resgatado a tempo, mas muitos não têm o mesmo final. Se você quer ajudar além da denúncia, aqui vão algumas ideias:

  • Apoie ONGs e protetores locais com doações ou trabalho voluntário

  • Adote ao invés de comprar

  • Compartilhe casos de adoção ou resgate nas redes sociais

  • Conscientize amigos e familiares

  • Denuncie sempre que souber de abusos

A luta contra os maus-tratos é diária, e toda ação conta.

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