A Colômbia acaba de fazer história na proteção dos direitos animais. Desde 8 de julho de 2024, o país proíbe oficialmente que animais não podem ser penhorados em processos judiciais, reconhecendo finalmente que nossos companheiros de quatro patas são muito mais do que simples objetos ou bens materiais.
A conquista veio através da Lei 2473 de 2025, carinhosamente conhecida como “Lei Sou Família, Não Me Penhore”. Para milhões de tutores ao redor do mundo, isso traz esperança e pode servir como inspiração para que outros países sigam o mesmo caminho. Afinal, quem tem um cãozinho em casa sabe que ele não é apenas um animal, ele é família.
O que significa a nova lei colombiana sobre penhora de animais
A Lei 2473 de 2025 alterou pontos fundamentais da legislação colombiana, modificando os artigos 687 do Código Civil e 594 do Código Geral do Processo do país. Com essas mudanças, animais não podem ser penhorados como se fossem móveis, eletrodomésticos ou outros bens materiais em casos de dívidas, disputas judiciais ou medidas cautelares.
A legislação se fundamenta na Lei 1774 de 2016, que já havia dado um passo importante ao reconhecer os animais como seres sencientes, ou seja, seres capazes de sentir, sofrer e experimentar emoções. Agora, essa proteção ganha uma dimensão prática e imediata, impedindo que os tribunais tratem pets como simples patrimônio.
O deputado Carlos Ardila, um dos principais articuladores da proposta, destacou um dado impressionante: 90% dos colombianos consideram seus animais como parte da família. A nova lei simplesmente reconhece essa realidade social e emocional, oferecendo proteção legal ao que já existe no coração das pessoas.
Na prática, isso significa que comissarias, juízes e demais autoridades devem aplicar imediatamente essa nova diretriz, garantindo que nenhum animal doméstico ou de suporte emocional seja removido de sua família por questões financeiras ou processuais.
Por que animais eram penhorados antes desta lei
Até a aprovação da nova legislação, a situação legal dos animais na Colômbia, assim como em muitos outros países, era problemática e desatualizada. Animais eram juridicamente classificados como bens móveis, equiparados a objetos sem vida que poderiam ser confiscados para quitar dívidas ou como medida cautelar em processos judiciais.
Essa classificação arcaica ignorava completamente a evolução da sociedade e o papel que os pets assumiram nas famílias modernas. Casos dramáticos de separação forçada entre tutores e seus animais geravam extrema dor emocional, especialmente quando envolviam crianças, idosos ou pessoas em situação de vulnerabilidade emocional.
A prática da penhora de animais criava situações absurdas: um cão que havia crescido com uma família, que conhecia apenas aquele lar e tinha vínculos afetivos profundos com seus tutores, podia ser removido e tratado como qualquer outro bem a ser leiloado ou utilizado para pagamento de dívidas.
Como a legislação pode influenciar outros países
A decisão da Colômbia de garantir que animais não podem ser penhorados representa um modelo e inspiração para outros países da América Latina e do mundo.
No Brasil, por exemplo, a discussão sobre direitos animais tem ganhado força nos últimos anos, com projetos de lei que buscam aumentar as penas para maus-tratos e reconhecer a senciência animal. A experiência colombiana pode fornecer um roteiro prático para implementar proteções similares em território brasileiro, especialmente considerando as semelhanças culturais entre os países.
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Outros países latino-americanos, onde a cultura de ter pets como membros da família é igualmente forte, podem se inspirar no modelo colombiano para desenvolver suas próprias legislações protetivas. A tendência global é de reconhecimento crescente dos direitos animais, e a Colômbia acaba de se posicionar na vanguarda desse movimento.
A lei também pode influenciar discussões em tribunais internacionais e organizações de direitos humanos e animais, fornecendo precedente legal para argumentar que a separação forçada entre humanos e seus animais de estimação pode constituir uma forma de crueldade tanto para os pets quanto para seus tutores.
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Fonte: Anda Jor
