Um homem de 68 anos foi proibido de ter animais por 10 anos após sete cães serem encontrados vivendo em condições precárias dentro de vans. Ian Welbourn, morador de Doncaster, Reino Unido, também recebeu sentença de 20 semanas de prisão, suspensas por 18 meses, e precisará realizar 150 horas de trabalho não remunerado, conforme decisão do Tribunal da Coroa de Sheffield.
O caso e a condenação
A polícia de Humberside encontrou os animais em 23 de julho de 2024, em um terreno próximo à rodovia M62, em East Yorkshire. Welbourn admitiu ser proprietário dos cães e se declarou culpado de três infrações à Lei de Bem-Estar Animal britânica.
O juiz responsável considerou que o réu não tinha competência para manter animais, levando em conta o nível substancial de sofrimento causado aos cães. A proibição de ter qualquer animal pelos próximos 10 anos foi parte da punição aplicada, junto com a pena de prisão suspensa e o serviço comunitário.
Conheça aqui: A Lei Sansão: conheça a lei e o que a inspirou.
As condições dos animais encontrados
As autoridades encontraram cinco cães pastor alemão e um pastor belga malinois amontoados em caixas cheias de fezes em uma van vermelha. Um sétimo cão, também pastor alemão, foi localizado em uma van verde nas proximidades.
Os animais estavam em gaiolas sujas, sem acesso a água e incapazes de alcançar a comida no chão. A ventilação era inadequada, apesar do dia quente. Segundo a avaliação veterinária realizada pela RSPCA (sociedade protetora dos animais), a maioria dos cães apresentava quadris e costelas proeminentes, evidenciando desnutrição.
O desfecho trágico e a defesa do acusado
Seis dos sete cães tiveram que ser sacrificados seguindo orientação veterinária, informou a RSPCA. Apenas um animal conseguiu se recuperar e foi posteriormente adotado pela instituição.
Durante o processo, Welbourn alegou problemas de saúde mental e dificuldades financeiras. Ele afirmou que tinha as vans há apenas duas semanas e que elas possuíam ar-condicionado, mas não funcionava. Também mencionou que uma das cadelas, Elle, estava sem cauda porque precisava de cirurgia que ele não tinha condições de pagar.
O tribunal foi informado que o acusado tinha conflitos com seu proprietário, o que o levou a morar temporariamente em uma das vans onde os animais foram encontrados.
No mundo: Deputados do Chile apresentam projeto para inserir bem-estar animal na educação. Veja aqui!
Denúncias de maus-tratos no Brasil
No Brasil, maus-tratos a animais são crime previsto pela Lei Federal 14.064/2020, com pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição de guarda quando se trata de cães e gatos. Casos suspeitos podem ser denunciados às delegacias especializadas, ao Ministério Público ou às secretarias municipais de meio ambiente.
Sinais de maus-tratos incluem animais subnutridos, mantidos em espaços inadequados, sem acesso a água e alimento, além de ferimentos não tratados. A denúncia pode ser anônima e, preferencialmente, deve ser acompanhada de fotos ou vídeos que comprovem a situação.
Veja: Veterinário será obrigado a denunciar maus-tratos: nova lei. Veja aqui!
