A Colômbia solicitou à agência de aviação da ONU a criação de diretrizes globais para o transporte de animais em aviões. O pedido, apoiado por mais de 26 países da América Latina e Europa, surge após diversos casos fatais envolvendo pets durante voos internacionais e domésticos. Atualmente, mais de 4 milhões de animais são transportados por via aérea anualmente, sem que existam padrões de segurança unificados.
O que propõe a Colômbia
A proposta colombiana foi direcionada à Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês), agência da ONU responsável por estabelecer diretrizes diplomáticas e de segurança para o transporte aéreo em 193 países. Apesar de regular diversos aspectos da aviação, como navegação aérea, procedimentos de inspeção e investigação de acidentes, a ICAO nunca abordou especificamente a segurança animal.
“A Colômbia está falando sobre isso porque em nosso país houve alguns casos que impactaram adversamente a saúde dos animais de estimação”, explicou Mauricio Ramirez Koppel, representante colombiano na ICAO. “E descobrimos que não há nenhum guia por parte da ICAO que estabeleça padrões e regras para o transporte adequado de pets e seres vivos.”
O apoio de dezenas de nações da América Latina e Europa evidencia a preocupação crescente com a falta de regulamentação uniforme no setor.
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Casos fatais que motivaram a iniciativa
Vários incidentes trágicos destacaram a necessidade urgente de padronização. Em 2021, um Bulldog Americano morreu durante um voo doméstico na Colômbia, após ser transportado no compartimento de carga da aeronave.
No Brasil, o caso do Golden Retriever Joca comoveu o país em 2024. O animal morreu de infarto após ser enviado por engano para um voo de oito horas, em vez da viagem de duas horas inicialmente planejada. O incidente gerou comoção nacional e intensificou o debate sobre a segurança no transporte aéreo de animais.
Outro caso emblemático ocorreu em 2018, quando um Bulldog Francês morreu em um voo da United Airlines após ser colocado no compartimento superior da cabine, prática que atualmente se tornou ilegal nos Estados Unidos.
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Transporte aéreo de pets em números
De acordo com a Associação Internacional de Transporte de Animais de Estimação, mais de 4 milhões de animais viajam de avião anualmente, com tendência de crescimento. Esse aumento vem acompanhado do surgimento de companhias aéreas especializadas no transporte de cães e da flexibilização de políticas por empresas tradicionais.
Entretanto, a ausência de padrões internacionais resulta em políticas inconsistentes entre países e companhias aéreas. “Existe uma lacuna legal”, afirmou Koppel à agência Reuters, destacando que cada nação segue suas próprias normas, muitas vezes insuficientes para garantir a segurança dos animais.
O que esperar da proposta
A assembleia trienal da ICAO acontecerá entre 23 de setembro e 3 de outubro, quando a proposta colombiana será discutida. Embora a agência não imponha regras diretamente aos países-membros, suas diretrizes geralmente são incorporadas às legislações nacionais.
Se aprovadas, as novas regulamentações podem abordar questões cruciais como ventilação adequada, controle de temperatura nos compartimentos de carga e contenção segura dos animais durante o transporte internacional, tornando as viagens aéreas significativamente mais seguras para os pets.
