Pet com deficiência pode viajar de avião? Veja as regras

O Brasil tem mais de 160 milhões de animais de estimação, segundo levantamentos do Instituto Pet Brasil (IPB) e da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet). Cerca de 60 milhões deles são cães. Com tantos tutores, cresce a atenção a quem convive com um cão cego, surdo ou com limitação de mobilidade e, junto com ela, a dúvida sobre esse pet poder ou não entrar em um avião.

A resposta curta é que pode. Não existe proibição geral na regulamentação da ANAC para pet com deficiência viajar de avião. O que existe é um conjunto de regras que varia de acordo com a companhia aérea, exigências sanitárias e a necessidade de planejar tudo com mais cuidado. Veja como isso funciona na prática.

O que diz a ANAC sobre animais com deficiência

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atualizou as normas de transporte aéreo de animais pela Portaria nº 17.476/SAS, publicada em julho de 2025 e em vigor desde outubro do mesmo ano. O texto vale para voos domésticos e internacionais e trata tanto de animais de estimação quanto de animais de suporte emocional.

Pela portaria, as companhias aéreas precisam informar previamente aos passageiros as condições e restrições do serviço. Entram nessa lista as características físicas e comportamentais dos animais, os limites de peso e dimensões, as espécies e raças admitidas, a documentação exigida e as regras para o uso da caixa de transporte.

A deficiência, por si só, não aparece como motivo de proibição. A condição do cão pode pedir cuidados adicionais e uma avaliação veterinária individualizada, mas ela não o exclui automaticamente do transporte aéreo.

A companhia aérea define as condições da viagem

O transporte de animais é um serviço acessório e facultativo. Na prática, isso significa que cabe à empresa aérea decidir como oferece o serviço, em quais condições e por qual preço. Duas companhias podem ter regras bem diferentes para o mesmo cão.

Por isso, a recomendação é consultar a política da empresa antes de comprar a passagem. Segundo a ANAC, informações como peso, dimensões, quantidade de animais por voo, características do animal e requisitos da caixa de transporte devem ser apresentadas ao passageiro no momento da compra. Se algo não estiver claro, vale perguntar diretamente à companhia e guardar a resposta.

Mitos e verdades sobre pets com deficiência no avião

Algumas ideias circulam entre tutores e geram confusão. Três delas merecem esclarecimento.

“Pet com deficiência não pode viajar de avião”

Isso é falso. Não há proibição geral para cães e gatos com deficiência. O embarque depende das condições da companhia aérea, dos requisitos sanitários e de segurança e, principalmente, das condições individuais do animal para fazer o deslocamento.

“Se o pet usa cadeira de rodas, não pode embarcar”

Também é falso. O uso de equipamentos de mobilidade não impede a viagem de forma automática. A orientação da médica veterinária Juliana Stephani é informar a condição do animal à companhia com antecedência e verificar as regras para o equipamento, a circulação no aeroporto e a acomodação durante o voo, sempre considerando as características do cão e as normas de segurança da empresa.

“Todo pet com deficiência pode viajar na cabine”

Esse também não é correto. Viajar na cabine não depende da condição de saúde ou da deficiência do animal. As companhias podem fixar limites de peso e dimensões, número de animais por voo, características do pet e exigências para a caixa de transporte. Um cão com deficiência e um cão sem deficiência passam pelos mesmos critérios.

A avaliação veterinária vem antes da passagem

Cães com limitações de mobilidade, visão, audição ou outras condições de saúde podem precisar de cuidados específicos durante o deslocamento. Só o veterinário que acompanha o animal consegue dizer se ele está em condições de viajar e quais adaptações fazem sentido. Segundo Juliana Stephani, essa avaliação é especialmente importante nesses casos.

Vale levar algumas perguntas para a consulta:

• O meu cão está em condições de enfrentar esse tipo de viagem?
• Quais adaptações são necessárias na caixa, no equipamento de mobilidade ou na rotina antes do embarque?
• Existe algum cuidado específico para o tempo de deslocamento até o aeroporto, a espera e o voo?

Não medique o cão por conta própria para a viagem. Qualquer medicação deve ser decidida com o veterinário, que conhece o histórico do animal.

Viagens internacionais exigem mais atenção

Quando o destino é outro país, entram as exigências sanitárias e documentais. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) orienta que os requisitos sejam verificados de acordo com o país de destino. Cada país pode pedir documentos e procedimentos diferentes, então a checagem deve ser feita antes de qualquer compra.

As regras sobre a caixa de transporte também devem ser confirmadas diretamente com a companhia aérea. Para um cão com deficiência, esse ponto pesa ainda mais, porque o tamanho e o tipo de caixa influenciam o conforto durante o voo.

Passo a passo para planejar a viagem

A antecedência facilita cada etapa. Uma ordem possível de organização é esta:

1. Marque uma consulta com o veterinário para avaliar se o cão pode viajar e quais adaptações ele precisa.
2. Consulte a política de transporte de animais das companhias que atendem o seu trajeto, antes de comprar a passagem.
3. Informe a condição do cão à empresa e pergunte sobre equipamentos de mobilidade, circulação no aeroporto e acomodação durante o voo.
4. Confirme peso, dimensões, quantidade de animais por voo e exigências da caixa de transporte.
5. Reúna a documentação exigida pela companhia e, em viagens internacionais, pelo país de destino.

Quando buscar apoio especializado

O volume de exigências abriu espaço para empresas que organizam viagens com animais. Um exemplo é a PETFriendly Turismo, fundada em 2018 pela médica veterinária Juliana Stephani. A ideia surgiu quando ela precisou viajar ao exterior sem o seu cachorro por não encontrar um serviço especializado. Desde então, a empresa contabiliza mais de 7 mil viagens realizadas, com consultoria sobre documentação, suporte veterinário e acompanhamento do animal até o destino.

Para Juliana, hoje CEO da empresa, a antecedência é a principal aliada do tutor:

“Viajar com um animal que possui alguma deficiência requer atenção às necessidades específicas daquele pet e às condições oferecidas para o transporte. O planejamento antecipado é importante para que o tutor possa avaliar as exigências da viagem, organizar a documentação necessária e identificar eventuais adaptações. Dessa forma, é possível tomar decisões mais adequadas para cada situação e proporcionar ao animal uma experiência mais tranquila durante o deslocamento.”

Fonte: Portal Pet On