Nos últimos anos, muita gente passou a ouvir falar dos chamados cães de suporte emocional. Eles são mais do que pets: são companheiros que ajudam pessoas a lidar com transtornos como ansiedade, depressão e outras condições emocionais. E esse papel terapêutico já está, aos poucos, ganhando reconhecimento na Justiça brasileira.
O caso da cadela Amora e a decisão do Tribunal de Justiça
Um exemplo recente e que chamou a atenção foi o caso da cadela Amora. Mesmo pesando apenas 17 quilos e tendo um comportamento dócil, ela foi impedida de embarcar na cabine de um voo internacional com sua tutora. A companhia aérea alegou que só permite animais de até 10 quilos no espaço da cabine.
A tutora, no entanto, apresentou laudos médicos mostrando que Amora é essencial no controle de suas crises de ansiedade. Também levou um certificado de adestramento que comprovava que a cadela tem um comportamento equilibrado e de fácil manejo.
A Justiça do Paraná autorizou o embarque e deixou claro que Amora não poderia ser tratada como um pet comum, mas como uma parte essencial do bem-estar da sua tutora.
Qual é a diferença entre pet comum e cão de suporte emocional?
A grande diferença está na função que o animal exerce. Um cão de suporte emocional é recomendado por profissionais da saúde para ajudar em tratamentos psicológicos. Ele oferece conforto, segurança e ajuda a pessoa a lidar com situações difíceis, como crises de pânico ou estresse extremo.
Não se trata de um simples vínculo afetivo. É um apoio reconhecido e que pode ser fundamental para a saúde emocional do tutor.
Cão de suporte emocional não é o mesmo que cão de serviço
É comum confundir os dois, mas é importante saber que eles são diferentes. Os cães de serviço, como os cães-guia, são treinados para realizar tarefas específicas e têm um direito garantido por lei de circular em qualquer ambiente público.
Já os cães de suporte emocional não têm esse mesmo respaldo legal ainda. No entanto, decisões judiciais, como a que beneficiou Amora, mostram que há um caminho sendo construído para ampliar esse reconhecimento.
Como um cão pode ser reconhecido como de suporte emocional?
O primeiro passo é o laudo médico, feito por um psicólogo ou psiquiatra, recomendando a presença do cão como parte do tratamento. Depois disso, é importante procurar um adestrador com experiência nesse tipo de trabalho.
O foco do adestramento é a socialização, o controle emocional e o bom comportamento em diferentes ambientes. Um cão bem treinado, calmo e obediente tem muito mais chances de ser aceito em locais como aviões, consultórios e até hospitais.
E o que diz a lei brasileira sobre isso?
Apesar de ainda não termos uma lei federal que trate diretamente dos cães de suporte emocional, a Constituição Federal e outras normas já oferecem alguma base legal. O artigo 225 da Constituição, por exemplo, fala sobre a proteção dos animais e o dever de evitar sofrimento.
Além disso, a Lei de Crimes Ambientais e outras decisões da Justiça já reconhecem que os animais não são coisas, mas seres com capacidade de sentir dor, medo e afeto. Separar um animal do seu tutor, especialmente em casos como o de Amora, pode até ser entendido como uma forma de crueldade.
Um passo importante para mais inclusão e respeito
Casos como o de Amora mostram que a relação entre humanos e seus cães pode ir muito além do afeto. Esses animais se tornam parte do tratamento e da vida emocional de muitas pessoas. E aos poucos, esse vínculo começa a ganhar força também no campo jurídico.
Se você acredita que seu cão pode te ajudar emocionalmente, sendo peça indispensável para controle de crises, converse com um profissional da saúde. Com orientação médica e o preparo correto, ele pode se tornar mais do que um amigo: um verdadeiro apoio para sua saúde mental.
