A Justiça do Distrito Federal condenou a empresa Victor Dog Trainer Serviços de Adestramento a pagar R$ 15 mil em indenização pela morte de um cachorro da raça american pitbull. O animal faleceu enquanto estava sob os cuidados da empresa para treinamento. Do valor total, R$ 5 mil correspondem a danos materiais e R$ 10 mil a danos morais.
O caso e a decisão judicial
O tutor havia contratado o serviço de adestramento com objetivo específico de adaptar a cadela para a chegada de um bebê na família. O contrato incluía hospedagem, material de trabalho, certificado de conclusão, transporte do cão, aulas de transição e reintrodução.
Aproximadamente um mês após entregar o animal aos cuidados da empresa, o tutor foi informado que a cadela havia morrido. Segundo as informações do processo, o pitbull sofreu uma parada cardiorrespiratória após uma briga envolvendo outros cães.
A decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “verdadeira conduta negligente da ré quanto ao seu dever de segurança e preservação da saúde do animal doméstico”. Os magistrados estabeleceram relação direta entre o ocorrido e a falta de cuidados adequados por parte da empresa.
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Argumentos da defesa não convencem
A empresa de adestramento recorreu da decisão alegando que não houve culpa de sua parte e que a morte do animal não teria relação direta com sua conduta. Na tentativa de se eximir da responsabilidade, afirmou que um catador de lixo teria chutado o animal ao tentar separar a briga entre os cães.
A defesa também solicitou abatimento proporcional do valor do contrato, argumentos que não foram aceitos pelos juízes. O tribunal manteve a condenação, destacando o abalo emocional sofrido pelo tutor, que chegou a cancelar o chá de fraldas da família após receber a notícia da morte do animal.
Posicionamento da empresa
Em declaração ao Metrópoles, a empresa informou que apresentou todas as provas que demonstrariam ter se tratado de um “evento inesperado e alheio” à atuação profissional da equipe, negando qualquer conduta negligente.
A empresa afirmou respeitar a decisão judicial, embora não concorde com a interpretação adotada no processo. O caso serve como alerta para tutores sobre a importância de verificar cuidadosamente as credenciais e condições de segurança oferecidas por serviços de adestramento.
