A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem por maus-tratos. O acusado não foi preso, mas terá que pagar uma indenização por danos morais difusos no valor de R$ 20 mil.
Jorge Gilberto Lima dos Santos causou a morte do cachorro Theo, um Yorkshire de 11 anos de idade, após chutar o pequeno animal com bastante força. O motivo da violência foi o cachorro ter feito xixi na calçada em frente ao prédio onde o acusado morava.
Segundo a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, Theo estava com sua tutora, Isabel Cristina Maciel Luz, caminhando em uma calçada. Durante o passeio, a mulher se distraiu com o celular e não percebeu quando o cãozinho fez xixi na calçada do prédio de Jorge Gilberto.
O acusado, então, teria ido até onde tutora e animal estavam, ofendeu e xingou a mulher e chutou o cachorro, que foi até uma altura de 2 metros e caiu no chão sem conseguir se mexer.
Theo ainda foi levado para o Hospital Veterinário Lonrenzoni, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo.
O juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre e responsável pelo caso, citou em sua sentença que o laudo de necropsia do cão apontou nexo de causalidade entre o ato violento do réu e a morte de Theo.
Além de condenar o agressor ao pagamento de uma indenização por danos morais difusos no valor de R$ 20 mil, o juiz também determinou que a quantia deve ser destinada ao Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Porto Alegre.
“Sem dúvida que chutar um animal, independentemente da causa, justamente por sua irracionalidade, é ato de extrema crueldade, a revelar insensibilidade do agente. O dano moral difuso a ser arbitrado é medida que se faz necessária, na área cível, independente da notoriedade que ganhou o presente caso”, afirmou o juiz Ramiro Oliveira Cardoso.
A tutora do animal comemorou o fato de o caso não ter passado em branco e o agressor de Theo ter sido condenado. “Justiça sendo feita! Graças a Deus! A morte do meu pequeno amado Theo não será em vão!”, escreveu Isabel nas redes sociais.
Fonte: UOL Notícias
