O Condado de Prince George, em Maryland, revogou nesta terça-feira uma proibição de pit bulls que vigorou por quase três décadas. A decisão foi tomada após autoridades constatarem que a medida, implementada em 1997, custava US$ 3 milhões por ano aos cofres públicos e não impedia que aproximadamente 30 mil cães dessa raça já vivessem na região.
Por que os pit bulls foram proibidos no condado
A proibição foi estabelecida em 1997 quando autoridades locais alegaram que a raça representava risco para a segurança pública. Na época, incidentes envolvendo rinhas de cães e ataques que feriram moradores foram utilizados para justificar a medida.
A decisão refletia uma percepção generalizada, comum nos anos 1990, de que pit bulls seriam cães inerentemente agressivos e perigosos. Críticos da proibição argumentam que ela se baseava mais em estereótipos do que em dados científicos sobre comportamento canino.
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O custo e a ineficácia da proibição
Ed Burroughs, presidente do conselho do condado, foi enfático ao apresentar dados sobre o impacto financeiro da medida: a proibição custou aproximadamente US$ 100 milhões ao longo de três décadas, com gastos anuais de US$ 3 milhões para sua fiscalização.
“A proibição que estamos gastando 3 milhões de dólares por ano para impor, a proibição que já nos custou 100 milhões de dólares para impor, não está funcionando”, declarou Burroughs durante a votação que revogou a medida.
O dado mais revelador sobre a ineficácia da lei foi a estimativa de que cerca de 30 mil pit bulls já viviam no condado apesar da proibição. Isso demonstrou que a fiscalização era falha e que a lei não conseguia atingir seu objetivo declarado.
As novas regras para donos de cães no condado
Em substituição à proibição específica de raça, as autoridades implementaram uma nova legislação focada no comportamento dos cães e na responsabilidade dos tutores. A nova abordagem:
- Reforça exigências quanto ao uso de coleira, obrigando todos os cães a permanecerem com coleira, exceto em áreas específicas como parques caninos
- Aumenta as penalidades civis para donos de cães considerados perigosos, com multas de US$ 500 na primeira infração, US$ 1.500 na segunda e US$ 3.000 na terceira
- Expande a definição e os requisitos para classificar um cão como perigoso, independentemente de sua raça
Segundo Burroughs, a nova legislação “impede a eutanásia desumana de inúmeros cães que não representam qualquer ameaça” e torna as comunidades mais seguras “ao responsabilizar os donos de cães irresponsáveis, garantindo que o foco permaneça no comportamento, e não na raça”.
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A situação das leis específicas sobre raças caninas
Proibições específicas de raças, como a que vigorou no Condado de Prince George, são relativamente raras nos Estados Unidos, embora alguns municípios e condados ainda as mantenham em vigor.
A tendência atual nos EUA favorece a implementação de leis gerais sobre “cães perigosos”, sem especificar raças. Diversos estados americanos como Illinois e Nova York aprovaram legislação que impede explicitamente qualquer proibição específica de raça. Por outro lado, Colorado e Flórida ainda permitem que municípios restrinjam a raça pit bull.
Tamika Nelson, moradora do condado e tutora de dois pit bulls, comemorou a mudança. Ela relatou que antes precisava sair do condado para passear com seus cães devido à proibição. “Estou radiante! Eu simplesmente não me sentia segura no condado e não sentia que outros donos de cães fossem responsabilizados. Acho que todos os cães deveriam estar na coleira e todos deveriam ser mantidos no mesmo nível.”
