A Prefeitura de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, sancionou a Lei Municipal nº 5.099, que cria o Programa Banco de Ração Solidário no município. O projeto, de autoria do vereador Claudio Leandro, foi oficializado pelo prefeito Johnny Maycon em 8 de setembro de 2025 e visa combater o abandono animal, além de auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social.
Como funcionará o programa
O Banco de Ração Solidário terá como principal objetivo arrecadar, armazenar e distribuir gratuitamente ração para animais de estimação. Os beneficiários serão famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas, protetores independentes e organizações não-governamentais dedicadas à proteção animal.
A legislação estabelece critérios transparentes para a distribuição dos alimentos e prevê a participação ativa da sociedade civil na fiscalização do programa, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
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Objetivos e benefícios para a comunidade
Entre as metas do programa está a redução significativa dos índices de abandono de animais no município. Muitas famílias em situação financeira difícil acabam não conseguindo manter seus pets por falta de recursos para alimentação adequada.
O programa também promoverá campanhas de conscientização sobre posse responsável e pretende estabelecer parcerias com empresas e estabelecimentos comerciais da região para ampliar a arrecadação de doações.
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Próximos passos para implementação
Após a sanção da lei, o próximo passo será a regulamentação do programa pela Prefeitura de Nova Friburgo. Esse processo definirá os detalhes operacionais como locais de coleta, critérios específicos para cadastro de beneficiários e a forma como as doações serão gerenciadas.
A iniciativa se soma a outros programas similares já existentes em diversas cidades brasileiras, que têm mostrado resultados positivos tanto para o bem-estar animal quanto para o apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social.
